Decretos

 

 GABINETE DO PREFEITO

 DECRETOS -  2019

  

DECRETO 028/2019 - “Decreta luto oficial em todo território do Município em todas as repartições que compõem o Poder Executivo Municipal por 3 (três) dias.”

DECRETO 027/2019 - “Dispõe sobre antecipação da data da feira livre desta cidade e dá outras providências”

DECRETO 026/2019 - “"Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal".”

DECRETO 025/2019 - “Prorroga o prazo de vigência em 180 dias do Decreto nº 009/2018, que Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo município de TEIXEIRA – PB, por ESTIAGENS, e dá outras providências”

DECRETO 024/2019 - “Decreta luto oficial em todo território do Município e envia condolências à família enlutada da Senhora Raimunda Oliveira da Costa .”

DECRETO 023/2019 - “Dispõe sobre antecipação da data da feira livre desta cidade e dá outras providências.”

DECRETO 022/2019 - “Decreta luto oficial em todo território do Município e envia condolências à família enlutada da Senhora Maria Madalena Xavier de Lira.”

DECRETO 021/2019 - “Decreta luto oficial em todo território do Município e envia condolências à família enlutada de José Basílio de Lima.”

DECRETO 020/2019 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”

DECRETO 019/2019 - “Decreta luto oficial em todo território do Município e envia condolências à família enlutada do  senhor Raimundo Alves Monteiro "Raimundo Martins"

DECRETO 018/2019 - “DISPÕE SOBRE BENS DE UTILIDADE PÚBLICA, DE INTERESSE SOCIAL PATENTE, DESAPROPRIAÇÃO E IMISSÃO DE POSSE, SOBRE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 017/2019 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”

DECRETO 016/2019 - “Decreta luto oficial em todo território do Município e envia condolências à família enlutada do ex-vereador e professor universitário Djalma Batista Guedes Junior.”

DECRETO 015/2019 - “DISPÕE SOBRE BEM DE UTILIDADE PÚBLICA, DE INTERESSE SOCIAL PATENTE, DESAPROPRIAÇÃO E IMISSÃO DE POSSE, SOBRE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 014/2019 -DECRETO “Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços de atenção básica de saúde do Município de Teixeira e dá outras providências.”

DECRETO 013/2019 - “Decreta Ponto Facultativo e Luto oficial em todo território do Município e envia condolências à família enlutada do servidor municipal Mázio Araújo Barbosa.”

DECRETO 012/2019 - “Decreta Ponto Facultativo e Luto oficial em todo território do Município e envia condolências à família enlutada do servidor municipal Marcos Jordam Lira Martins.”

DECRETO 011/2019 - “Decreta luto oficial em todo território do Município e envia condolências à família enlutada de Taysnara Pereira Nunes.”

DECRETO 010/2019 - “Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal"

DECRETO 009/2019 - “Prorroga o prazo de vigência em 180 dias do Decreto nº 013/2018, que Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo município de TEIXEIRA – PB, por ESTIAGENS, e dá outras providências" 

DECRETO 008/2019 - “Decreta a realização da VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Teixeira, Estado da Paraíba e dá outras providências."

DECRETO 007/2019 - “Decreta luto oficial em todo território do Município e envia condolências à família enlutada de Maria Madalena Soares - Dena .”

DECRETO 006/2019 - "Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal".

DECRETO 005/2019 - Decreta luto oficial em todo território do Município e envia condolências à família enlutada da Sra. Maria Isabel Faustino de Souza".

DECRETO 004/2019 - "Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal".

DECRETO 003/2019 - “Decreta luto oficial em todo território do Município e envia condolências à família enlutada da Sra. Maria Gorete de Araújo Amorim"

DECRETO 002/2019 - “Decreta luto oficial em todo território do Município e envia condolências à família  enlutada do Sr. Manoel Alves da Costa 

DECRETO 001/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL RELATIVOS À IMPOSTOS E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

 

 GABINETE DO PREFEITO

 DECRETOS -  2018

 

DECRETO 022/2018

DECRETO 021/2018

DECRETO 020/2018

DECRETO 019/2018

DECRETO 018/2018

DECRETO 017/2018

DECRETO 016/2018

DECRETO 015/2018

DECRETO 014/2018

DECRETO 013/2018

DECRETO 012/2018

DECRETO 011/2018

DECRETO 010/2018

DECRETO 009/2018

DECRETO 008/2018

DECRETO 007/2018

DECRETO 006/2018

DECRETO 005/2018

DECRETO 004/2018

DECRETO 003/2018

DECRETO 002/2018

DECRETO 001/2018

 

 

GABINETE DO PREFEITO

DECRETOS -  2017

 

DECRETO 029/2017

DECRETO 028/2017

DECRETO 027/2017

DECRETO 026/2017

DECRETO 025/2017

DECRETO 024/2017

DECRETO 023/2017

DECRETO 022/2017

DECRETO 021/2017 

DECRETO 020/2017 

DECRETO 019/2017

DECRETO 018/2017

DECRETO 017/2017 

DECRETO 016/2017

DECRETO 015/2017

DECRETO 014/2017

DECRETO 013/2017

ERRATA DO DECRETO 012/2017

DECRETO 012/2017

DECRETO 011/2017

DECRETO 010/2017

DECRETO 009/2017

DECRETO 008/2017

DECRETO 007/2017

DECRETO 006/2017

DECRETO 005/2017

DECRETO 004/2017

DECRETO 003/2017

DECRETO 002/2017

DECRETO 001/2017

 

 

 

"Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal".

 

DECRETO 012/2019 -

DECRETO 011/2019 - “Decreta luto oficial em todo território do Município e envia condolências à família enlutada de Taysnara Pereira Nunes.”

 

 

 

DECRETO 019/2019 -

DECRETO 019/2019 -

DECRETO 022/2019 -


DECRETO 026/2019 -

DECRETO 027/2019 -