12-07-2019 - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2019 RESUMO REGÊNCIA Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº. 046/2006 e legislações correlatas.

 

 

Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº. 046/2006 e legislações correlatas.

 

Seleção e contratação de empresa no ramo pertinente, para a AQUISIÇÃO PARCELADA DE  MATERIAL DE CONSUMO (ODONTOLÓGICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS REPARTIÇÕES PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DETES MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos.

 

Menor Preço, segundo o art. 4º, inc. X, da Lei nº 10.520/2002.