22-102019 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, com sede na Praça Cassiano Rodrigues, nº. 05, Centro, nesta cidade de Teixeira - Paraíba, vem através da Comissão Permanente de Licitação e Equipe do Pregão, tornar público para conhecimentos dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Municipal nº 046/2006, que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, do tipo menor preço por Item, que ocorrerá no dia 05 de Novembro de 2019, as 09:00 horas e minutos, para o recebimento dos envelopes, de documentação e proposta, estando o presente edital, com objetivo Aquisição de Baterias e Para-Brisas, para a manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal e a serviço do município, conforme os Anexos deste Edital.

1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1. Processo Administrativo de nº127/2019;

1.2. Ato de designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio: Portaria nº 0117/2019, publicado no J.O.M no dia  25/05/2019.

1.3.Os envelopes de nº 01 (proposta) e de nº 02 (documentação) serão recebidos na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Teixeira, Estado da Paraíba –localizada na Praça Cassiano Rodrigues, nº 05, Centro, nesta cidade de Teixeira - Paraíba, no dia 5 de Novembro de 2019, às 09:00 horas, quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura do envelope nº 01 (PROPOSTA);

1.4. Local para esclarecimentos e informações aos licitantes: Comissão Permanente de Licitação do Município.

1.5. Caso seja decretado feriado, as reuniões previstas serão realizadas no primeiro dia útil subsequente.

2. DO OBJETO

2.1. Constitui objeto desta licitação AQUISIÇÃO DE BATERIAS  E PARA-BRISAS,  PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, conforme os Anexos deste Edital.