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Ano
1969
Mês
31/12/1969 -
Lei Nº 284/2016 de fevereiro de 2016 -ESTABELECE ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 -
Lei Nº 285/2016 de março de 2016 -DENOMINA DE RUA ESMERALDINA FERREIRA GONÇALVES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NESTA CIDADE DE TEIXEIRA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/12/1969 -
Lei Nº 286/2016 de maio de 2016 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016, PARA FINS QUE ESTABELECE A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/12/1969 -
Lei Nº 287/2016 de maio de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 27/97 de 23 de dezembro de 1997(Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente) para dispor sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências
31/12/1969 -
Lei nº 288/2016 de maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, A TÍTULO PRECÁRIO, COM ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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