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Ano
2019
Mês
03/12/2019 -
Lei nº 347/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de TEIXEIRA, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
03/12/2019 -
Lei nº 348/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de TEIXEIRA, para o exercício de 43, e dá outras providências.
03/12/2019 -
Lei nº 349/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 43 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2019 -
Lei nº 345/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2019 -
Lei nº 344/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019 - AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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