| Situação |
Finalizada |
| Número da licitação |
002/2025 |
| Unidade gestora |
Prefeitura Municipal |
| Tipo de objeto |
Compras e Serviços |
| Secretarias / Órgãos |
Administração
|
| Modalidade |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21) |
| Data de publicação do edital |
Sem dados |
| Objeto |
contratação de serviços técnicos especializados de assessoria na área jurídico.
visando o assessoramento especializado junto ao setor de compras e setor de licitação
do municlpio; compreendendo os seguintes serviços: assessorar o setor de licitação
quanto a legalidade dos processos; orientação do setor de compras quanto a execução
dos contratos; emitir parecer jurídico referente as minutas de editais, contratos;
elaboração de pareceres, quando solicitado por escrito; vinculados ao setor de licitação;
elaboração de minutas de contratos e convênios; emissão parecer dos processos de
penalidade administrativas |
| Data e Hora do certame |
Sem dados |
| Número do processo |
|
| Valor R$ |
Indisponível |
