Confira um breve resumo do novo decreto municipal n°068/2021, de 07 de dezembro de 2021, acerca das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Entre 02 de dezembro de 2021 e 02 de janeiro de 2022, ficam estabelecidas as seguintes disposições:

- Bares, restaurantes e similares poderão funcionar das 6:00h às 00:00h, com até 70% da capacidade do local;

- Missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas, poderão ocorrer de forma presencial com ocupação máxima de 70% da capacidade do local

- O setor de serviços e o comércio poderão funcionar, sem aglomeração em suas dependências e seguindo as demais medidas sanitárias;

- Academias Poderão funcionar, desde que observado o limite de até 70% da capacidade o aferimento da temperatura dos clientes, entre outras medidas;

- A feira-livre funcionará sob a organização da secretaria de planejamento;

- AULAS: Fica mantida a suspenção do retorno as aulas presencias nas escolas públicas municipais;

- Ficam autorizados os eventos esportivos com até 50% da capacidade do local, para o público que já recebeu a primeira dose contra a COVID-19;

- Eventos sociais e corporativos estão permitidos, desde que com o uso de até 50% da capacidade do local;

- Fica permitida a realização de shows com ocupação de até 50% da capacidade, observando todos os protocolos de biossegurança, além da apresentação de teste negativo para COVID e esquema vacinal completo;

- Os estabelecimentos descumpridores das presentes medidas estarão sujeitos a advertências, interdição e multa de até 50 mil reais. Já os civis flagrados descumprindo as medidas protetivas, poderão receber multa de até mil reais em caso de reincidência e ainda responder na forma da lei por crime contra a saúde pública.

Para maiores informações, acesse o decreto na íntegra por meio do link a seguir: https://www.teixeira.pb.gov.br/.../jornal_oficial_07_12...

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